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Durante a operação “Aulas Seguras”, o Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) apreendeu 3.997 artigos escolares irregulares comercializados em Manaus. Os produtos retirados do mercado são das marcas Maped e Kazzoo, reprovadas pelo órgão. O balanço da ação, deflagrada em todo país pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no período de 8 a 12 de janeiro, foi divulgado nesta segunda-feira (15/01) pela instituição.
Na ação, os fiscais verificaram se livrarias, papelarias e lojas de departamento estavam atuando em atenção às normas estabelecidas pela Portaria nº 423, de 8 de outubro de 2021, do Inmetro, que regulamenta a certificação de artigos escolares. Conforme a legislação, os itens só podem ser comercializados se apresentarem o selo de conformidade do Inmetro, assegurando que os produtos passaram por todos os ensaios e testes, e não oferecem riscos à segurança das crianças.
Do total de 15.245 artigos escolares verificados em 46 estabelecimentos em Manaus e Região Metropolitana, 3.997 foram retirados de circulação após os fiscais constatarem irregularidades. Entre os itens apreendidos estão apontador e lápis preto das marcas Maped e Kazzoo, respectivamente, por apresentarem registros cancelados junto ao Inmetro; e canetas esferográficas sem procedência.
De acordo com o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, a legislação em vigência é rigorosa quanto à comercialização de artigos escolares, por isso as ações foram intensificadas com a finalidade de tirar das prateleiras os itens fora dos padrões de conformidade. “Com o registro cancelado, o material não pode ser fabricado, importado ou comercializado. E o fornecedor tem a obrigação de recolher todos os itens disponibilizados no mercado. Devido à irregularidade, todo o estoque do produto foi apreendido e as lojas serão notificadas”, esclareceu.
A ação resultou na notificação de quatro estabelecimentos comerciais na capital amazonense, flagrados com itens irregulares. As empresas terão o prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao órgão e estão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Treze marcas de artigos escolares disponíveis no mercado manauara foram verificadas, 11 estão aprovadas em conformidade com os padrões exigidos: Bandeirantes, Idello, Pointer, BIC, Pentel, Faber Castell, Acrilex, CIS, TRIS, Leo e Leo.
